O custo com o transporte coletivo atualmente no Brasil recai quase que integralmente nos ombros da população mais pobree esta realidade precisa ser modificada e diversas outras categorias da sociedade beneficiadas com o transporte público devem contribuir de forma direta com o financiamento do sistema.
O beneficiado da operação não é só o usuário do transporte coletivo. Quem é proprietário de residências e de atividades empresariais em ruas e avenidas servidas pelo transporte coletivo têmseus imóveis e negócios valorizados.
Numa análise mais abrangente do cenário urbano, observa-se, por exemplo, que os o transporte individual só consegue ter melhor fluidez do trânsito, graças ao número de pessoas que vão para suas atividades diárias de ônibus. Com isto, até mesmo as empresas saem no lucro, pois seus trabalhadores conseguem se locomover de casa para o trabalho graças ao transporte coletivo público.
O conceito de regressividade na tarifa deveria ser aplicado ao transporte coletivo para que a conta seja dividida entre aqueles que se beneficiam direta ou indiretamente da mobilidade urbana. No geral, a população de baixa renda é quem faz uso do transporte público. No atual modelo de negócio das cidades brasileiras, apenas o financiador das operações é quem paga a tarifa. Os municípios precisam implementar práticas que façam com que essa conta desonere os mais pobres sem que haja uma bitributação. É preciso um estudo de impacto para que as classes média e alta passem também a contribuir com a tarifa.
Uma das alternativas de captação de recursos para subsidiar o transporte coletivo é a proposta que atualmente corre no legislativo de São Paulo de aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Existem exemplos fora do Brasil muito bem sucedidos. Na Colômbia parte do arrecadado em impostos com a gasolina é destinado ao transporte coletivo. Já na Inglaterra há um pedágio para pedestres, que funciona como subsídio. E na França existe uma contribuição na folha de pagamento dos trabalhadores com o mesmo proposito.
Em grande parte do território nacional o transporte coletivo é custeado totalmente por meio do que é arrecadado com as tarifas. Apenas São Paulo e Brasília têm políticas representativas de subsídio baseadas no repasse de verbas do orçamento municipal.
Depois das manifestações de 2013 ficou claro que o brasileiro não quer mais pagar caro por transporte de má qualidade. Por isso discutir alternativas de captação de recursos tornou-se tão fundamental. A conta não pode continuar sendo paga apenas pelo mais pobre.
Fernando Soares (Jornalista, especializado em Transporte Público)
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