Fernando Soares: A cidade para as pessoas ou para os veículos?

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016



A evolução da frota de veículos em Campina Grande, no período de onze anos (2003 a 2014), segundo o setor de estatísticas do Departamento Nacional de Transito – DETRAN/PB, apresentou um crescimento de 147%.
Apesar de ser um percentual expressivo, a expansão da frota de veículos de nossa cidade ainda foi menor do que a registrada em municípios como Guarabira, com 204%; Patos, 182%; Sousa, 198% e Cajazeiras. 175%. Nesse mesmo tempo, a frota da Paraíba aumentou 211% e teria, em 2014, segundo o DETRAN, 1.046.484 veículos.
Os números mais recentes do DETRAN na Paraíba mostram que Campina Grande tinha, em outubro de 2015, uma frota de 151.924 veículos.
O crescimento da frota de veículos nas cidades nos últimos anos se constituiu num fenômeno que chama a atenção de vários especialistas. São inúmeros os problemas que os municípios enfrentam com a expansão do número de veículos em suas ruas, que vão desde os engarrafamentos, poluição ambiental, acidentes de trânsitos, investimentos em infraestrutura viária e em projetos de mobilidade urbana para facilitar a fluidez do trânsito e garantir a segurança dos pedestres.
É bem verdade que as cidades, a exemplo de Campina Grande, não estavam preparadas para receber tantos carros e motos, e as consequências são visíveis.
Um dos reflexos do crescimento da frota de carros e motos nas vias urbanas se apresenta agora em nosso município, quando a maioria dos comerciantes instalados na Rua Maciel Pinheiro, para evitar o caos, decidiu interditar o trânsito de veículos naquela artéria nos dias de sábado do mês de dezembro, visando beneficiar as pessoas que se dirigem a pé para efetuar compras naquela importante área varejista. O entendimento destes empresários, portanto, é no sentido de que ruas devem servir às pessoas e não aos automóveis.
Com essa estratégia de restringir a Rua Maciel Pinheiro para o uso dos automóveis, os empresários querem usar esta experiência para a implantação do shopping a céu aberto, uma tendência de comércio que alia entretenimento e lazer com espaços de convivência dedicados aos consumidores. A iniciativa conta com o apoio da Associação Comercial, SEBRAE e da Prefeitura Municipal.
Uma realidade em várias cidades do país, o conceito de shopping a céu aberto ganha força entre lojistas e comunidades e vem sendo usado como instrumento de revitalização urbana e valorização do comércio de rua, para enfrentar a concorrência com os atrativos oferecidos pelos shoppings centers tradicionais.
É consenso entre os empresários varejistas de rua, que o ambiente para as compras dos consumidores que se dirigem às lojas do centro da cidade deve proporcionar conforto, comodidade, atendimento diferenciado, segurança e entretenimento, visando à satisfação plena do cliente.
Mas, também se reconhece que a implantação de ações com o foco nesse novo ambiente de negócios, envolve uma verdadeira transformação cultural e urbana, sugerindo a adoção de uma série de medidas, entre elas, a quebra de fortes paradigmas, inclusive, do próprio segmento empresarial.
Não se faz um projeto como esse sem impor restrição ao comércio informal, uso do automóvel, alargamento de calçadas, melhorias da sinalização, iluminação e no sistema de transporte público, em seus vários modais, sem esquecer a segurança.
Como observador da cena urbana e do mundo empresarial, acredito muito nesse conceito de comércio ao ar livre. Conheço muita gente que gosta de estar na rua, pois já passa a maior parte da semana em áreas fechadas, em seus escritórios ou presos em engarrafamentos.
Concordo com o entendimento de que a cidade deve atender primeiro as pessoas, depois aos que se deslocam pelos meios não motorizados e, só depois, aos que fazem uso do transporte individual, cabendo ao município estabelecer políticas de incentivo ao transporte público, para oferecer mais qualidade de vida à população.

A tarifa do transporte coletivo de Campina Grande

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016





O COMTRANSLEGAL – Comitê em Defesa do Transporte Público Legal de Campina Grande, instituição que representa mais de cinco mil trabalhadores em taxi, mototaxi e ônibus, divulgou nota nos meios de divulgação, esclarecendo para a sociedade e a classe política, a nova sistemática da tarifa do serviço de transporte Público de Campina Grande, após a licitação. 

Eis o teor da nota:

A imprensa paraibana divulgou declarações de setores da sociedade, logo após a definição do novo valor da tarifa do transporte público coletivo de Campina Grande, no último dia 06 de fevereiro, de que “a Prefeitura local teria concedido três aumentos de passagem do transporte coletivo em menos de um ano”.

Sobre essa informação é importante esclarecer que o serviço do transporte público coletivo de Campina Grande, desde o ultimo dia 05 de junho de 2015, funciona sob o regime de um Contrato Administrativo de Concessão de Serviço Público, com base na Lei n° 8.666/93.

No caso em questão, o que vem ocorrendo desde 05 de junho de 2015 é a revisão do preço da tarifa, que foi estipulada na abertura do processo da licitação, visando a composição do equilíbrio econômico-financeiro objeto da referida concorrência. A partir daquela data, o serviço público de transporte coletivo de passageiros passou a ser feito por dois consórcios de empresas que atenderam às exigências técnicas apontadas no mencionado edital de licitação do transporte público coletivo.

Sob o ponto de vista do novo cenário do serviço de transporte licitado (contrato público), verifica-se que houve uma recomposição da tarifa em julho de 2015 e outro no ano seguinte, em fevereiro de 2016.

Entendemos que a motivação do Conselho Municipal de Transporte Público (COMUPT) em aprovar a planilha técnica que identificou a necessidade do valor da tarifa em R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) se baseou na crise econômica que afeta o país, com volta da inflação e, com ela, os constantes aumentos do óleo diesel, lubrificantes, pneus, tributos e outros insumos que oneram o custo operacional do sistema de transporte público, conforme  documentos contábeis apresentados na reunião do COMUPT.

No dia seguinte à reunião do COMUPT, ao decretar a tarifa em R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos) o prefeito municipal contrariou a decisão técnica dos representantes da sociedade civil no referido conselho, que tem na sua presidência a pessoa do superintendente da STTP, órgão técnico responsável pela definição da planilha técnica que garante o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte público coletivo.

É importante destacar que, de acordo com o contrato, “a tarifa tem como objetivo o custeio e o adequado funcionamento dos serviços do transporte público de passageiros por ônibus do município”.

Diz ainda a referida norma contratual que o valor da tarifa poderá ser revisto quando a taxa da inflação impactar diretamente e de forma desproporcional na composição da tarifa, cabendo ao Conselho Municipal a decisão de aprovar a planilha técnica e a consequente homologação pelo prefeito Municipal de Campina Grande.

A manutenção do equilíbrio econômico financeiro significa dizer que, se a inflação continuar impactando nos custos operacionais do sistema de transporte público coletivo, a tarifa poderá sofrer novas atualizações, inclusive em períodos menores de tempo, para garantir a qualidade do serviço oferecido à população e para manter a idade média da frota, que nos próximos dias estará sendo beneficiada com a chegada de 20 ônibus novos.
Mas, é importante dizer que a recomposição tarifária também pode ser feita de uma forma mais justa, que seria a desoneração da tarifa, fazendo justiça social com a maioria dos usuários que pagam a tarifa inteira e subsidiam injustamente as gratuidades.

Compare o valor da tarifa do serviço de transporte público coletivo de Campina Grande, com a de outras cidades de porte médio, lembrando que estudante só paga 50%.

CIDADE
TARIFA INTEIRA
DATA DA VIGÊNCIA
Petrolina (PE)
R$ 3,20
01/01/2016
Mossoró (RN))
R$ 3,00
18/02/2015
Feira de Santana (BA)
R$ 3,10
19/01/2016
Marabá (PR)
R$ 3,00
10/02/2016
Ponta Grossa (PR)
R$ 3,20
07/02/2016
Uberaba (MG
R$ 3,20
01/01/2016
Campina Grande (PB)
R$ 2,75
06/02/2016

Fernando Soares - Jornalista